Direito Civil | Meusite

Contrato de doação: é possível doação de pai para filho?

Apesar de ser um instrumento muito conhecido popularmente, a doação possui algumas peculiaridades que escapam ao conhecimento da...

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As relações interpessoais do nosso dia a dia em sociedade demandam certo nível de confiança nas outras pessoas. Quando se trata então da...

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As provas são um elemento chave para o ordenamento jurídico brasileiro. Com base nelas o juiz pode formar seu livre convencimento...

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Regime de bens é o nome que se dá ao conjunto de regras que vigorarão sobre o patrimônio de um casal unido em matrimônio. Apesar de...

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O número de endividados no Brasil é alarmante. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic)¹ revelou que até o final...

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A situação do futebol nacional é de calamidade. Os considerados gigantes do futebol brasileiro estão afogados em dívidas milionárias,...

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O SPC e a SERASA são exemplos de alguns dos órgãos responsáveis pelos serviços de proteção ao crédito no país. Por meio de sua extensa...

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A perda de uma chance real, uma construção doutrinária orginalmente francesa, é uma corrente teórica que busca reparar o dano causado em...

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A convivência em um condomínio edilício pressupõe um constante embate entre os direitos individuais e o bem estar coletivo. Para tal,...

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Infelizmente, nas relações de consumo do dia a dia, nos deparamos com transtornos causados pela má prestação de um serviço ou o vício em...

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